DECISÃO BENEFICIA ESCOLAS DE SAMBA, TRIBO E BLOCOS DE RUA DA CAPITAL
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, decretou nesta quinta-feira, 26 de outubro, que todas as agremiações carnavalescas da capital gaúcha (escolas de samba, tribo carnavalesca e blocos de rua) passam a ser de Utilidade Pública.
A resolução foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre. Com isso, a decisão beneficia mais de 30 entidades envolvidas.
A iniciativa da certificação partiu da presidente da UECGAPA, Kelly Ramos, após uma reunião entre escolas de samba, blocos e a Secretaria Municipal de Cultura.
“Hoje é um dia muito feliz para o nosso carnaval. Antes tínhamos três ou quatro escolas de samba com utilidade pública. A partir de hoje passamos a ter mais de 30 escolas de sambas, blocos carnavalescos, além da própria UECGAPA com este reconhecimento”, afirmou Kelly.
A Declaração de Entidade de Utilidade Pública é o reconhecimento de que uma entidade civil presta serviços, de acordo com o seu objetivo social, de interesse para toda a coletividade.
Deste modo, o título de utilidade pública as credencia a pleitear auxílios, beneficios ou favores junto aos poderes públicos e entre os particulares (pessoas físicas e jurídicas), sem o qual muitas delas não teriam condições de sobrevivência.
Veja a resolução que foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre, click e leia : SEI_25954227_Decreto
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